Regras e Condições
Termos e Condições de Uso
1. Identificação da Empresa e Objeto
Este website (https://www.alvoradasaneamento.com.br) é de propriedade e operado por Alvorada Saneamento Ltda. (nome fantasia Alvorada Saneamento), sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 62.869.896/0001-05, com sede na Rua 23 de Maio, 199,Jardim Esther, São Roque/SP, CEP 18131-090.
O objetivo desta plataforma é apresentar nossos serviços técnicos especializados de limpa fossa, desentupimento, hidrojateamento combinado e transporte de água potável em São Roque e municípios vizinhos, bem como fornecer canais diretos para esclarecimento de dúvidas e solicitação de orçamentos.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site, preencher formulários de contato ou interagir com nossos canais digitais, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
Caso você não concorde com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que interrompa a navegação e o uso dos nossos serviços digitais.
3. Condições de Uso e Deveres do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o website com boa-fé e em total conformidade com a legislação aplicável. Ao utilizar nossos formulários e canais de comunicação, você concorda em:
Veracidade das Informações
Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas ao solicitar orçamentos ou enviar mensagens, responsabilizando-se pela autenticidade dos dados informados.
Condutas Vedadas
- Utilizar o formulário de contato para envio de publicidade não solicitada (SPAM), conteúdo difamatório, ofensivo ou fraudulento.
- Introduzir vírus, malwares, scripts nocivos ou executar ataques automatizados (DDoS, tentativas de invasão ou sobrecarga do servidor).
- Violar mecanismos de segurança da plataforma, incluindo o sistema antispam e de verificação.
- Utilizar robôs (crawlers/scrapers) não autorizados para extração maciça de dados ou conteúdo do site.
4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os elementos presentes neste site são de titularidade exclusiva da Alvorada Saneamento Ltda.ou foram licenciados à mesma, estando protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996):
- Marcas e Logotipos: A marca comercial "Alvorada Saneamento", logotipos, slogans e identidade visual corporativa.
- Fotografias e Imagens: O acervo fotográfico da frota própria de caminhões, equipamentos de hidrojateamento e equipe técnica em operação.
- Textos e Artigos: Guias técnicos sobre fossas sépticas, caminhão pipa e demais conteúdos informativos.
É expressamente proibida a cópia, reprodução, republicação, alteração ou distribuição parcial ou integral de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito da Alvorada Saneamento.
5. Solicitação de Orçamentos e Formalização
As informações fornecidas através deste site têm caráter informativo:
- Não vinculação imediata:O envio de mensagem pelo formulário de contato ou pelo botão do WhatsApp representa uma solicitação de atendimento e não gera contratação automática do serviço nem constitui obrigação prévia de prestação.
- Formalização comercial:Valores, escopos técnicos, prazos e condições de execução são formalizados por nossa equipe em proposta comercial, ordem de serviço ou contrato específico antes da realização do atendimento no local.
6. Disponibilidade do Serviço e Limitações
A Alvorada Saneamento empenha esforços para manter este website seguro, funcional e permanentemente disponível. Contudo:
- Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias decorrentes de manutenções técnicas, falhas em provedores de hospedagem ou oscilações na rede de internet.
- Não garantimos que o site esteja totalmente livre de erros eventuais ou instabilidades em navegadores específicos, embora trabalhemos constantemente para prevenir falhas.
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado das informações deste site ou por fatores fora do nosso controle razoável.
7. Links para Sites e Serviços de Terceiros
Nosso site disponibiliza links diretos para plataformas de terceiros, tais como WhatsApp (Meta),Google Maps e Facebook, visando facilitar a comunicação e a localização da nossa sede.
Essas plataformas externas possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, sobre os quais a Alvorada Saneamento não possui ingerência nem responsabilidade pelo tratamento dos dados ou conduta de tais provedores.
8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A coleta e o tratamento de dados pessoais de visitantes deste website seguem rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes detalhadas na nossaPolítica de Privacidade.
9. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo a legislação da República Federativa do Brasil, notadamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o Foro da Comarca de São Roque, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda do uso deste website ou destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Razão Social: Alvorada Saneamento Ltda. (CNPJ: 62.869.896/0001-05)
Endereço: Rua 23 de Maio, 199, Jardim Esther — São Roque/SP — CEP 18131-090
E-mail de Contato: sac@alvoradasaneamento.com.br
Telefone Comercial: (11) 4712-6352
10. Alterações destes Termos de Uso
A Alvorada Saneamento reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequar-se a mudanças legislativas, regulatórias ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a indicação da data da última atualização.